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Direito Previdenciário

DIFERENÇAS ENTRE A DATA DO INÍCIO DA DOENÇA (DID) E DATA DO INÍCIO DA INCAPACIDADE (DII)

Direito Previdenciário

O JULGAMENTO DA APOSENTADORIA ESPECIAL DO VIGILANTE PELO STF

Direito Civil

INDENIZAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DE COBRANÇA APÓS CANCELAMENTO DE CONTRATO DE SERVIÇO

Direito Tributário Direito Imobiliário

FORMA DE COBRANÇA DO ITBI DE PONTA GROSSA PODE GERAR RESTITUIÇÃO

Direito

NOVA REGULAMENTAÇÃO DA TELEMEDICINA ENTRA EM VIGOR

Direito Empresarial Direito Societário

EMPRESA MÉDICA – CUIDADO NECESSÁRIO COM O QUADRO SOCIETÁRIO EM LICITAÇÕES

Direito Civil Direito Previdenciário

TRABALHADORES DEMITIDOS SEM JUSTA CAUSA TÊM DIREITO À PRORROGAÇÃO DOS PLANOS DE SAÚDE COLETIVOS

Direito Imobiliário

A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

Direito Civil Direito Previdenciário

RESIDÊNCIA MÉDICA CUSTEADA PELOS COFRES PÚBLICOS NA VIGÊNCIA DA LEI 1.711/1952 CONTA PARA A SUA APOSENTADORIA

Direito Tributário

A ASSESSORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA COMO NOVA FRONTEIRA ENTRE FISCO E EMPRESÁRIO

Direito Civil

MÉDICO NÃO É OBRIGADO A CONCORRER EM ESCALAS DE PLANTÃO EM HOSPITAIS DE COOPERATIVAS MÉDICAS

Direito Empresarial

ABERTO O PRAZO PARA LIVRE NEGOCIAÇÃO DOS VALORES DOS CONTRATOS COM OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE

Direito Tributário

EXCLUSÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DA BASE DE CÁLCULO DA PIS E COFINS

Direito Tributário

ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES

Direito Tributário

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA

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